Tutela e Alimentos de Animais de Estimação
Com o fim de um vínculo conjugal, seja através do divórcio ou da dissolução de união estável, surgem para os ex-companheiros consequências como a tomada de decisões referentes à partilha de bens e da guarda dos filhos, bem como da prestação de alimentos. Caso o ex-casal não entre em acordo, a realização do divórcio extrajudicial […]
A Responsabilidade pela prestação de alimentos à pessoa idosa
Esquecido pela maior parte das pessoas, a pensão alimentícia à pessoa idosa não é um direito exclusivo de ex-companheiros e de filhos de casais divorciados, estendendo-se também para pessoas idosas, ou seja, aquelas com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), tendo em vista que muitas vezes estas se encontram impedidas de prover o […]