ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DA FAMÍLIA

Divórcio consensual e litigioso; Reconhecimento e dissolução de união estável; Partilha de bens, - Regularização de guarda, direito de visitas e fixação de pensão alimentícia; Cobrança de pensão alimentícia; Alienação parental; Interdição; Tutela e Curatela; Investigação de paternidade; Lei Maria da Penha;

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DIREITO DAS SUCESSÕES

Inventário judicial ou extrajudicial, acompanhamento e elaboração de testamentos; doações e planejamento sucessório e patrimonial; Alvarás judiciais; Petição de herança; Cláusula de Usufruto Antecipação de herança;

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DIREITO IMOBILIÁRIO

Elaboração de contratos de compra e venda e permuta de imóveis; elaboração de contratos de locação residenciais e comerciais; elaboração de contratos relativos a direitos reais sobre imóveis; regularização de imóveis com contrato, por meio de usucapião judicial ou extrajudicial; Adjudicação compulsória; Ações relativas à posse e propriedade de imóveis;

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DIREITO DO TRABALHO

Orientação de Empresas visando evitar demandas trabalhistas; defesas trabalhistas; Ações trabalhistas; Reconhecimento de vínculo trabalhista; Reversão de justa causa;Elaboração de contratos de prestação de serviço; Acordos e negociações;

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CONTRATOS

Elaboração de contratos em geral, sejam eles comerciais ou cíveis; - Contrato de compra e venda, comodato e usufruto; - Entre particulares; - Prestação de serviços;

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direito de transito

DIREITO DE TRÂNSITO

Recursos de multas de trânsito; Defesas em processos de suspensão do direito de dirigir. Defesas em multas por embriaguez ao volante; Ações relativas à pontuação de CNH; Ações relativas à transferência de veículo;

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DIREITO TRIBUTÁRIO

- Defesas administrativas; - Restituição de tributos; - Mandado de segurança; - Planejamento tributário; - Contribuições de melhoria; - Execuções fiscais; - Recursos buscando o cancelamento de autos de infração;

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DIREITO DIGITAL

- Contratos de tecnologia; - Contratos de desenvolvimento e serviços em TI; - Contratos eletrônicos; - Termos de uso e deconfidencialidade; - Fraudes eletrônicas; - Uso indevido de imagem; - Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados;

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DIREITO ADMINISTRATIVO

- Processos judiciais administrativos; - Mandado de segurança; - Defesas administrativas; - Representação em órgãos públicos;

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DIREITO DO CONSUMIDOR

- Adequação das práticas comerciais de empresas à legislação; - Defesas envolvendo falhas na prestação de serviços; - Reclamações administrativas junto ao PROCON; - Indenizações por negativação indevida; - Indenizações por defeitos em produtos e serviços;

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DIREITO BANCÁRIO

- Ações revisionais de contratos bancários; - Análise de tarifas e juros abusivos; - Negociações com bancos; - Ações judiciais envolvendo fraudes bancárias;

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DIREITO CIVIL

- Indenizações por dano material e moral; - Obrigação de fazer e não-fazer; - Cobrança de dívidas; - Defesas em ações judiciais; - Notificação extrajudicial;

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DIREITO EMPRESARIAL

- Assessoria empresarial; Abertura de empresas; Alterações societárias; Elaboração de contratos comerciais; Renegociação de dívidas; Execução de títulos de crédito; Defesas em processos judiciais e administrativos;

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