Comprei meu imóvel por contrato de gaveta, posso regularizá-lo?

regularização do imóvel

Saiba como realizar a regularização do imóvel Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que imóvel regular é aquele em que o nome do comprador consta na matrícula do bem como proprietário. Sem a regularização do imóvel, ainda que a venda tenha ocorrido, não há prova pública de que o comprador de fato é o proprietário. Assim determina […]

Divórcio extrajudicial: o que é, quais os requisitos e vantagens?

divorcio extra judicial

O que é o divórcio extrajudicial? É o tipo de divórcio cujo procedimento é mais rápido e fácil, pois é realizado no cartório e lavrado pelo tabelião, eliminando a necessidade de um processo judicial. Tal procedimento se tornou possível com o advento da Lei nº 11.441/07, que alterou o antigo Código de Processo Civil de […]

Guarda compartilhada

guarda compartilhada

O que é? Para compreender o que é a guarda compartilhada, é necessário antes entender que a guarda, em síntese, é o direito/dever dos pais de cuidarem de seus filhos e tomarem decisões sobre a vida deles. A guarda compartilhada é, portanto, uma modalidade de guarda que permite que ambos os genitores se responsabilizem pelo […]

Ação revisional de contrato bancário: como funciona?

Contrato bancário: como funciona? Na hora de adquirir bens de valor elevado ou até mesmo quando se está necessitando de alguma quantia específica, é comum que se recorra a instituições bancárias, sendo firmadas cédulas de crédito, que objetivam capital de giro para uma empresa ou até mesmo o financiamento bens móveis ou imóveis. Por meio […]