ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DA FAMÍLIA
Divórcio consensual e litigioso; Reconhecimento e dissolução de união estável; Partilha de bens, - Regularização de guarda, direito de visitas e fixação de pensão alimentícia; Cobrança de pensão alimentícia; Alienação parental; Interdição; Tutela e Curatela; Investigação de paternidade; Lei Maria da Penha;
DIREITO DAS SUCESSÕES
Inventário judicial ou extrajudicial, acompanhamento e elaboração de testamentos; doações e planejamento sucessório e patrimonial; Alvarás judiciais; Petição de herança; Cláusula de Usufruto Antecipação de herança;
DIREITO IMOBILIÁRIO
Elaboração de contratos de compra e venda e permuta de imóveis; elaboração de contratos de locação residenciais e comerciais; elaboração de contratos relativos a direitos reais sobre imóveis; regularização de imóveis com contrato, por meio de usucapião judicial ou extrajudicial; Adjudicação compulsória; Ações relativas à posse e propriedade de imóveis;
DIREITO DO TRABALHO
Orientação de Empresas visando evitar demandas trabalhistas; defesas trabalhistas; Ações trabalhistas; Reconhecimento de vínculo trabalhista; Reversão de justa causa;Elaboração de contratos de prestação de serviço; Acordos e negociações;
CONTRATOS
Elaboração de contratos em geral, sejam eles comerciais ou cíveis; - Contrato de compra e venda, comodato e usufruto; - Entre particulares; - Prestação de serviços;
DIREITO DE TRÂNSITO
Recursos de multas de trânsito; Defesas em processos de suspensão do direito de dirigir. Defesas em multas por embriaguez ao volante; Ações relativas à pontuação de CNH; Ações relativas à transferência de veículo;
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Defesas administrativas; - Restituição de tributos; - Mandado de segurança; - Planejamento tributário; - Contribuições de melhoria; - Execuções fiscais; - Recursos buscando o cancelamento de autos de infração;
DIREITO DIGITAL
- Contratos de tecnologia; - Contratos de desenvolvimento e serviços em TI; - Contratos eletrônicos; - Termos de uso e deconfidencialidade; - Fraudes eletrônicas; - Uso indevido de imagem; - Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados;
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Processos judiciais administrativos; - Mandado de segurança; - Defesas administrativas; - Representação em órgãos públicos;
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Adequação das práticas comerciais de empresas à legislação; - Defesas envolvendo falhas na prestação de serviços; - Reclamações administrativas junto ao PROCON; - Indenizações por negativação indevida; - Indenizações por defeitos em produtos e serviços;
DIREITO BANCÁRIO
- Ações revisionais de contratos bancários; - Análise de tarifas e juros abusivos; - Negociações com bancos; - Ações judiciais envolvendo fraudes bancárias;
DIREITO CIVIL
- Indenizações por dano material e moral; - Obrigação de fazer e não-fazer; - Cobrança de dívidas; - Defesas em ações judiciais; - Notificação extrajudicial;
DIREITO EMPRESARIAL
- Assessoria empresarial; Abertura de empresas; Alterações societárias; Elaboração de contratos comerciais; Renegociação de dívidas; Execução de títulos de crédito; Defesas em processos judiciais e administrativos;
